A Receita Federal endureceu as regras sobre movimentações financeiras, em meio à maior crise que o Brasil já passou desde a grande depressão da década de 1930. A partir de agora, seguradoras, corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, administradores de consórcios e entidades de previdência complementar terão que prestar informações ao fisco. O controle visará também as movimentações de e-financeira.
Imagem: Portal Amazônia |
A primeira declaração de e-financeira terá de ser entregue até o final de maio, e a partir de agora, essas declarações deverão ser semestrais. Os contribuintes poderão estar sujeitos a penalidades e à prestação de contas ao fisco, em casos de irregularidades. O endurecimento das regras tributárias, inclusive para movimentações online, se dá no momento em que o Brasil registra o pior déficit público desde o ano de 2011: o valor é de 111 bilhões de reais. As previsões da Standard & Poors para o país e para a América Latina não são as melhoras - a estimativa é de que a economia brasileira encolha 0,3%, ligeiramente pior do que o resto da região (0,2%, em média).
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